A CONQUISTA DA CLASSE C – Parte V – Bandeiras da Direita

Desde o primeiro mandato do Presidente Lula as pesquisas mostram que a direita mais radical sempre representou entre 5 a 10% do eleitorado. As eleições de 2006 e 2010 mostraram que essa parcela da população, que possui elevado poder aquisitivo e grande influência junto à mídia, conseguia reunir mais 30 a 40% do eleitorado.

Nas eleições de 2014, porém, a direita radical arrebanhou quase 45% do eleitorado. O discurso moralista, apoiado na proteção midiática sobre seus próprios malfeitos, jogou sobre o PT a pecha de partido mais corrupto. Mas a ideologia de direita também empunha bandeiras que encontram penetração nos medos e anseios da Classe C.

O governo federal, que é socialmente de esquerda, não deve se furtar a tomar para si essas bandeiras e suavizando-as, implantá-las na medida do possível. Que bandeiras são essas e como tomá-las sem abrir mão da ideologia?

É preciso pensar em uma série de reformas da sociedade brasileira e, para contribuir, apresentamos nossas propostas para apreciação:

A Redução da Maioridade Penal: Podemos discordar dela, mas alguma coisa deve ser feita. Travar o debate beneficia a quem? Que alternativas há para que se possa evitá-la? A insegurança pública assombra os moradores das grandes cidades e as drogas já estão levando esse sentimento às médias e pequenas cidades. A experiência mundial, ao longo do tempo, mostra que as pessoas são capazes de abrir mão da própria liberdade quando estão com medo. E o medo é perceptível nas grandes cidades e regiões metropolitanas brasileiras, mais notadamente no Rio de Janeiro e São Paulo.

Os presídios estão super-lotados, mas a percepção das pessoas é que a impunidade graça. Os programas de maior audiência da semana, antes do horário nobre, são os programas policiais onde o telespectador é bombardeado com a violência e a impunidade. “A polícia prende e a justiça solta”. Adolescentes infratores cometem as piores atrocidades e vão passar no máximo três ou quatro anos em instituições que são escolas do crime.

Se não concordamos em reduzir a maioridade penal, ao menos é preciso aumentar o tempo de permanência do infrator no internamento de tal modo que a sociedade o perceba como uma forma de punição, além da ressocialização.

Sugerimos ainda que o adolescente infrator que cometer assassinato, tráfico de drogas e estupros seja julgado nas varas específicas, mas que o juiz possa estabelecer sentenças que sejam cumpridas parte no internamento e o restante em penitenciárias especialmente destinadas a receber este tipo de apenado. Nossa sugestão é que o infrator maior de 16 anos fique internado até completar 21 anos.

E que o tempo de internamento e posterior prisão seja cumprido executando atividades de trabalho que sejam revertidas em benefício da sociedade. O cumprimento da sentença deve ser visto não como um tempo em que a sociedade “paga para que eles se divirtam”, como a ressocialização é comumente apresentada nos meios de comunicação.

E que os rendimentos destes trabalhos sejam revertidos às famílias das vítimas.

Para adolescentes infratores na faixa etária de 12 a 16 anos, sugerimos o Projeto Esparta, ao final deste texto.

Reforma Carcerária: É preciso ir na mesma linha de mostrar à sociedade que o preso é produtivo e não apenas “sustentado por nossos impostos”. Presos de médio e bom comportamento, não condenados por crimes bárbaros, hediondos, de quadrilha ou tráfico de armas e drogas, deverão trabalhar em unidades agrícolas instaladas em terras municipais, estaduais ou federais, produzindo alimentos destinados às escolas públicas, hospitais públicos, creches públicas, etc.

Também poderão trabalhar na construção de pequenas obras contra seca ou enchentes e na recuperação de vias de tráfego ou patrimônio público de uso comum, como praças, pontos de ônibus, etc. Metade dos rendimentos desse trabalho serão destinados aos familiares diretos do preso (esposa, esposo, filhos) e dois dias a menos de pena. Em todos os casos, os rendimentos e eventual redução de pena devem estar atrelados à produtividade e ao comportamento.

A outra metade dos rendimentos será revertida para criação de um seguro, a ser pago às famílias de vítimas de crimes que resultem em morte ou incapacidade física, desde que os próprios familiares não sejam os autores do crime.

Os presos condenados por crimes bárbaros, hediondos, de quadrilha ou tráfico de armas e drogas, deverão trabalhar dentro dos presídios, em atividades que não permitam acesso a ferramentas ou outros objetos perigosos. A produção de tijolos por pressão poderia ser uma opção, destinando a produção à construção de casas populares. Os rendimentos e eventual redução de pena devem estar atrelados à produtividade.

Na próxima semana trataremos de uma das reformas mais necessárias: a judicial. E da composição de alguns tribunais, livrando-os da influência política.

PROJETO ESPARTA

Adolescentes infratores na faixa etária de 12 a 16 anos (reincidentes), teriam sua guarda requisitada pelo Estado. Centros de Formação Social seriam criados e entregues à administração das Forças Armadas para receber estes jovens, educá-los, profissionalizá-los e transformá-los em soldados cidadãos.

Esta formação consistiria no internamento em instalações de tempo integral, nas quais os jovens teriam instrução escolar, ensino profissionalizante, atividades artísticas e culturais e instrução militar.

Ao completar 18 anos todos, inclusive as moças, prestariam o serviço militar obrigatório e os mais destacados seriam encaminhados às escolas de formação militar superior, e os demais encaminhados a estágios ou empregos na sociedade civil.

Já existe a ação direcionada à profissionalização dos recrutas, de forma que isso seria apenas adaptado ao novo público e ampliado. Os centros de formação devem ser localizados em áreas rurais, distantes das cidades, para que o contato externo se dê apenas com os familiares visitantes.

A fiscalização destes processos de formação deve ser feita pelo MP, CTDCAs, CMDCAs, entidades de proteção aos adolescentes e de direitos humanos.

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