A CONQUISTA DA CLASSE C – Parte III – Impostos e Saúde

Implantação de políticas que aprofundem e garantam as conquistas da nova classe

O trabalhador que experimenta uma recuperação gradual de salário, rapidamente passa a buscar, com sua família, acesso a bens de consumo que antes não tinha. Compra de eletro-eletrônicos, eletrodomésticos, móveis, a compra ou troca do carro, alguma reforma da casa, um plano de saúde. Se tiver filhos, a escola particular é o alvo prioritário.

Por outro lado, no momento em que esses alvos tornam-se alcançáveis, vem, também, a cobrança do Imposto de Renda. Todos sabem que, proporcionalmente, o pobre paga mais imposto que o rico. Mas como estes impostos vêm embutidos nos produtos e serviços, não são visíveis e não incomodam tanto. Quando começa a pagar imposto de renda, porém, isso fica visível e incômodo.

Visível porque está lá no contra-cheque. Incômodo porque o trabalhador vê uma parcela de seu salário ir embora e o que ele tem em retorno?

Os postos de saúde não o atendem bem e nem com a rapidez necessária. A marcação de alguns exames é torturante em alguns lugares e a realização dos mesmos exames é algo que fica em um nebuloso futuro distante.

A escola pública onde os filhos dele estudam não possui, nem de longe, a mesma estrutura que a escola particular. Além disso é insegura e experimenta greves inúmeras vezes. Este trabalhador, pai e mãe de família, começa a achar, e com razão, que aquele dinheiro que está saindo de seu salário não está sendo devolvido através de bons serviços públicos.

Note-se que saúde e educação básica não são obrigações do governo federal. Mas é para o governo federal que vai o IRPF. Quando a mídia fala do impostômetro, propositalmente não mostra quanto vai para estados e municípios. A culpa recai sobre o governo federal.

E então surge a questão da corrupção. Para o trabalhador com pouco acesso à informação qualificada e independente, os escândalos geram um sentimento de que ele paga, não recebe bons serviços e, ainda por cima, paga para que outros roubem. Mas qual o único partido que aparece relacionado a esses casos pela mídia?

Dai a necessidade de o governo montar um pacote de ações que beneficiem diretamente esse trabalhador e sua família. Um conjunto de ações que ofereçam mais e melhores serviços e alivie o bolso, tornando mais leve a mordida do leão.

Mas... o que pode ser feito? Vejamos algumas sugestões a serem analisadas.

Impostos:

1. Correção da tabela do imposto de renda, isentando uma faixa maior de contribuintes e diminuindo alíquotas dos que possuem salários mais próximos do teto da classe C;
2. Aumento dos percentuais de desconto e da quantidade de gastos dedutíveis, incluindo ai uma mais ampla tabela de despesas com atividades educacionais, culturais, esportivas, de lazer, turismo histórico e atividades comerciais que se pretenda incentivar;
3. Redução de impostos federais para compra de produtos e serviços no ato do pagamento, mediante comprovação de faixas de renda. O mesmo deve valer para o micro e pequeno empresário que mantiver um quadro estável e regularizado de empregados. Estados e municípios podem fazer suas próprias versões destas ações;
4. Nenhum dos benefícios acima pode ser tornado automático de modo que o beneficiado deixe de perceber a vantagem que lhe está sendo oferecida. Se o cidadão não perceber de forma clara quem (e com o quê) o está beneficiando, não será a grande mídia que vai alertá-lo, e cai-se no problema que assolou a relação dos mais jovens com o governo. Eles nem sentem o quão ajudadas foram suas famílias nos últimos anos;
5. Redução dos salários dos marajás por meio de impostos. Fixar um teto de vencimentos para o funcionalismo dos três poderes nas três esferas de poder, inclusive nas empresas de economia mista considerando, por exemplo, o salário da Presidente da República. Quando os vencimentos brutos ultrapassarem esse valor, aplica-se um percentual de desconto que iguale o rendimento líquido a esse teto. Esse recurso volta para os cofres públicos da união, estados, municípios e das empresas de economia mista;

Saúde:

Os três maiores gargalos da saúde que prejudicam a população são a falta de médicos, a demora na marcação/realização de exames e a falta de remédios nos postos de saúde. A falta de médicos vai sendo suprida pelo Mais Médicos, mas agora será preciso criar o Mais Exames e o Mais Remédios. E comunicar à população os recursos encaminhados a Estados e Municípios para a saúde:

1. É possível reduzir o tempo de espera para realização de exames com a construção de centros laboratoriais e de tratamento nas maiores cidades. A ideia é que estes centros sejam galpões simples e funcionais (de construção rápida) e que possuam capacidade de realizar exames e tratamentos em grandes quantidades, desde exames laboratoriais mais simples, até ressonâncias e afins.
2. A construção e equipagem inicial deve ser feita pelo governo, mas a operação deve ser privada, permitindo rapidez de decisões. Profissionais recém-formados nas Universidades Federais e Escolas Técnicas ligadas à área da saúde podem ser contratados mas, se a demanda for maior, o Mais Médicos pode ser ampliado, como prometido, e trazer gente de fora para fazer os exames e operar os equipamentos;
3. Estes centros também podem fornecer os remédios que as pessoas precisam. Não se trata de substituir as Prefeituras e o Estado nessa distribuição, mas de criar uma nova fonte. Isso vai deixar claro para a população que o Governo Federal está atuando onde Governadores e Prefeitos estão falhando;
4. O governo deve dar conhecimento, todos os meses, através dos sites, aplicativos de notícias e dos jornais alternativos, dos recursos liberados aos estados e municípios com destinação para a saúde. “Dar a César o que é de César” e mostrar quem é quem na responsabilidade da saúde;
5. Está mais do que na hora de regulamentar logo todo o processo de destinação dos recursos do Pré-Sal para saúde. Esta é uma fonte crescente de recursos capaz de financiar todas essas mudanças, mas para isso deve ter sua destinação efetivamente funcionando.

Estas medidas em relação aos impostos e à saúde, se viáveis e implantadas, aliviariam o bolso das famílias e esse dinheiro poderia ser canalizado para investimentos em outras áreas do consumo diversificado na esfera de amplos interesses da classe C. O país sai ganhando duplamente mantendo o consumo e o nível de empregos elevados.

Na próxima semana trataremos da educação.

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