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quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

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A CONQUISTA DA CLASSE C – Conclusão

As propostas que apresentamos nos textos das semanas anteriores representam a nossa opinião pessoal. Acreditamos nelas ao mesmo tempo que sabemos serem apenas embriões a serem desenvolvidos com a colaboração de todos.
Defendemos a Constituinte Exclusiva, eleita de forma direta, e com ampla participação dos movimentos sociais. Acreditamos que uma nova sociedade vai poder surgir se todos participarem munidos de boa vontade.
Ao mesmo tempo defendemos o endurecimento rigoroso contra os movimentos e manifestações de incitação ou defesa da violência e de ilegalidades, racistas, xenófobos, preconceituosos, discriminatórios e anti-democráticos que vêm ganhando força nos últimos tempos.
Os representantes do Ministério Público e das polícias que não atuarem duramente para coibir tais práticas e fazer cumprir as leis, devem ser processados por falta do cumprimento de seus deveres.
Os profissionais e meios de comunicação que divulgarem mensagens de incitação ou defesa da violência e de ilegalidades, racistas, xenófobos, preconceituosos, discriminatórios e anti-democráticos devem ser suspensos, multados e punidos na forma da lei.
A liberdade de expressão duramente conquistada com o sangue de tantos mártires da democracia brasileira não pode ser confundida com a liberdade de ofender ou atentar contra a própria democracia.
Por fim, desejo à Presidenta Dilma Roussef um mandato de muitas realizações, de mais ação político-partidária que possa promover as ações gerenciais deste governo. Que ela se comunique mais, fale mais, possa viajar mais pelo Brasil, visite as cidades, facilite mais a liberação das boas emendas parlamentares, se relacione melhor com sua base, fidelizando-a melhor.
Enfim, que faça um segundo governo onde os pobres continuem melhorando de vida e a classe C e a juventude sejam reconquistadas definitivamente.

A CONQUISTA DA CLASSE C – Parte VIII – Reforma Política

Ninguém aguenta mais a falta de sintonia entre o Congresso Nacional e os anseios da sociedade brasileira. Ninguém suporta mais a permanência das oligarquias familiares políticas encasteladas no poder nos Estados de todas as regiões do país.
Não é mais possível conviver com a exclusividade com que o fisiologismo permeia as relações institucionais entre o Executivo e o Legislativo. Uma reforma político-partidária não é apenas necessária... é urgente!
É preciso encerrar com o reinado da criação indiscriminada de partidos e com a existência das siglas naninas ou de aluguel. É preciso eliminar as brechas pelas quais o poder econômico influencia o resultado das eleições.
Nossas propostas para uma reforma política são as seguintes:
  1. Sistema Presidencialista. Não ao voto distrital. Uma pessoa, um voto.
  2. Permitir a existência de apenas 7 partidos. Extinção de todos os partidos, menos os 4 com maior número de deputados federais eleitos em 2014. Criação de 3 novos partidos para acomodação dos filiados dos partidos extintos;
  3. Financiamento público das campanhas com recursos exclusivamente oriundos do fundo partidário, distribuídos conforme se dá hoje em dia, e das contribuições de filiados. Em anos eleitorais os recursos destinados ao fundo partidário devem aumentar em 100%;
  4. Unificação das eleições federal, estaduais e municipais;
  5. Extinção de 25% das vagas legislativas no Congresso Nacional, Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores. Mantidas as proporções atuais das vagas por Estado na Câmara dos Deputados. Redução de Senadores ao número de 2 por Estado.
  6. Mandato de 04 anos, permitida uma reeleição para qualquer cargo, inclusive os legislativos, exceto Senadores, que terão um único mandato de oito anos. Os mandatos deverão ser cumpridos integralmente, com exceção das interrupções por incapacidade, morte, cassação ou impeachment. Não haverá substituição para o parlamentar afastado temporariamente por qualquer motivo. O político que for reeleito só poderá voltar a concorrer quando passado um mandato inteiro após deixar o cargo;
  7. Fim total das coligações partidárias e votos de legenda;
  8. O voto não se dará mais por candidato, mas por partido. A votação terá os níveis federal, estadual e municipal. Em cada nível o eleitor pode escolher um partido e o percentual de votos de cada partido determina o ranking eleitoral.
    Exemplo: na eleição do nível municipal o partido A recebeu 40% dos votos, o B 21%, o C 15%, o D 10%, o E 6%, o F 5% e o G 3%. Este é o percentual de vereadores que cada um vai eleger. Frações percentuais revertem em benefício ao partido mais votado na disputa da vaga. A escolha do prefeito vai ao segundo turno, disputada entre os partidos A e B.
    Suponhamos que, no nível estadual, o partido B recebeu 53% dos votos, o A 22%, o C 5%, o D 10%, o E 6%, o F 2% e o G 2%. Este é o percentual de deputados estaduais que cada um vai eleger. Frações percentuais revertem em benefício ao partido mais votado na disputa da vaga. A escolha do governador não precisará de segundo turno.
    Por fim, suponhamos que, no nível federal, em determinado Estado, o partido C recebeu 60% dos votos, o A 15%, o C 5%, o D 10%, o E 6%, o F 2% e o G 2%. Este é o percentual de deputados federais que cada um vai eleger naquele Estado. Frações percentuais revertem em benefício ao partido mais votado na disputa da vaga. O partido C elege um Senador e o Partido A elege o outro. Como o mandato de Senador é de 8 anos, as eleições para o Senado só vão ocorrer de 8 em 8 anos. A escolha do Presidente(a) em primeiro ou segundo turno depende da votação nacional;
  9. Os partidos deverão apresentar candidatos para todos os cargos em disputa nos três níveis eleitorais, ou abster-se de participar nos níveis nos quais não for possível apresentar candidatura majoritária. O número de candidatos legislativos por partido não deve ultrapassar o número de vagas em disputa;
  10. Todos os partidos devem realizar convenções nacionais, estaduais e municipais. Estas convenções devem definir as listas e a ordem de candidatos a serem eleitos de acordo com a votação. Se o partido possuir tendências inconciliáveis dentro de suas fileiras, devem ser realizadas prévias partidárias e o percentual de votação de cada tendência destas prévias vai compor a lista e a ordem de candidatos eleitos de acordo com a votação conquistada. As listas e a ordem de candidatos deve ser amplamente divulgada aos eleitores;
  11. Extingue-se o cargo do suplente de senador. A vacância de um posto no Senado Federal será ocupada pelo próximo partido melhor colocado na eleição estadual. Se o candidato de um dos partidos não assumir o posto por qualquer motivo, não pode ser trocado, a vaga passa para o próximo partido. Se nenhum partido puder assumir a vaga, o partido mais votado deve realizar uma prévia para apontar o senador, pois a vaga original é do partido. No caso de deputados e vereadores os postos vagos serão ocupados pelo próximo candidato na lista do partido cuja cadeira está vaga;
  12. No período eleitoral, que vai da data final para as convenções até o dia da votação do segundo turno em Estados e Municípios, a última instância jurídica eleitoral, inclusive para direitos de resposta, são os plenos dos TREs. No plano federal a última instância é o pleno do TSE;
  13. O horário eleitoral gratuito ocorrerá todos os dias desde 60 dias antes do pleito eleitoral e o tempo de rádio e TV deve ser dividido como é atualmente. A distribuição da propaganda deve destinar três dias da semana para os candidatos a presidente, dois dias para as eleições estaduais e dois dias para as eleições municipais, por semana. O horário eleitoral será exibido até a véspera da eleição;
  14. As pesquisas eleitorais servirão apenas para consumo interno dos partidos e não poderão ser divulgadas. A divulgação de pesquisas acarretará multa de um milhão de reais ao: Meio de comunicação utilizado para divulgação, partidos, candidatos e pessoas que forem identificadas como responsáveis pelo ilícito;
  15. Os debates eleitorais só poderão ocorrer até o quinto dia útil antes das votações;
  16. Durante o mandato, nos poderes legislativos, as bancadas dos partidos podem formar blocos de situação, oposição e independentes.
Na sequência, a conclusão.
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A CONQUISTA DA CLASSE C – Parte VII – Reforma dos Meios de Comunicação

O Brasil não se vê na TV brasileira. O Nordestino e o Sulista são estereotipados. O Nortista e o brasileiro do Centro-Oeste raramente aparecem. As diferenças internas do Sudeste também não são vistas na TV brasileira. Onde estão os mineiros e os capixabas?
O conteúdo da TV brasileira mostra apenas a menor parcela de cariocas e paulistas. O negro e o índio só ocupam os papéis subalternos na ficção e a realidade raramente é mostrada de maneira não depreciativa.
É urgente reformar a mídia brasileira para que saia da posse de algumas poucas famílias e afaste-se, o mais possível, da influência político-partidária.
Reforma de Imprensa: Jornais, revistas e sites de notícia seguem sem alterações. Livres circulação, produção de conteúdo e venda de espaços publicitários a particulares;
A aquisição de assinaturas por parte dos órgãos públicos, federais, estaduais e municipais, dos Executivos, Legislativos e Judiciários, não poderá ser feita sem a devida licitação pública, a menos que todas as publicações disponíveis sejam adquiridas na mesma quantidade;
Implantação de um sistema público de medição de audiência e verificação de tiragem/vendagem, para distribuição de verbas publicitárias por parte dos órgãos públicos, federais, estaduais e municipais, dos Executivos, Legislativos e Judiciários;
Fica estabelecido o direito de resposta imediato, sem necessidade de sentença judicial, com o mesmo destaque da matéria, editorial, coluna ou reportagem geradora do pedido, a ser publicado no dia seguinte à solicitação da resposta.
O solicitante pode escolher o momento mais conveniente para solicitar o direito de resposta;
A resposta publicada deverá permanecer disponível ao público pelo mesmo tempo que ficou disponível a matéria geradora do pedido;
A negativa comprovada de publicação pode ser denunciada à Justiça, que terá prazo de um dia para responder. Se a sentença judicial for favorável ao solicitante, o veículo denunciado será obrigado à publicação imediata, estabelecendo-se multa igual ao faturamento da edição por dia de descumprimento. Não poderá ser concedida liminar que suspenda o direito de resposta. Instâncias judiciais superiores só poderão decidir sobre a permanência ou não da publicação da resposta;
As futuras concessões de Tvs e rádios não podem ser dadas a famílias que tenham membros, até o segundo grau de parentesco, envolvivos na política. As atuais concessões não devem ser renovadas. Novas concessões, com prazo estabelecido em no máximo 20 anos, só devem ser dadas mediante concorrência pública;
Uma mesma família não pode ser detentora de mais de uma concessão de TV, ou de rádio. As famílias com duas ou mais concessões de TV ou de rádio, devem optar por uma e as restantes devem ser devolvidas ao governo, para realização de concorrência pública. A mesma regra deve valer para as Tvs por assinatura e de internet;
As concorrências para concessão devem:
  1. Exigir grades de programação com 60% de conteúdo local ou regional no horário de 06 às 23hs;
  2. Permitir a comercialização, entre as emissoras, de programas de entretenimento, documentários, novelas, séries, jogos e matérias jornalísticas;
  3. Os telejornais deverão ser locais ou regionais, obedecendo aos critérios de conteúdo regional e local com percentuais de 60%, divididos entre eles, com os 40% restantes de conteúdo nacional. Esses percentuais podem ser cumpridos com a compra e venda de matérias jornalísticas entre as emissoras;

Transmissões Esportivas: Os esportes nacionais, principalmente o futebol, como esporte preferido do povo brasileiro, não podem ter a transmissão de seus campeonatos como propriedade exclusiva de uma emissora de TV, com exceção das competições organizadas por entidades internacionais.
As confederações, federações ou os clubes devem fixar cotas de transmissão a serem pagas pelas emissoras interessadas de modo a haver sempre, no mínimo, duas emissoras habilitadas a transmitir os jogos dos campeonatos.
Na transmissão, as emissoras concorrentes não poderão transmitir o mesmo jogo ou competição, devem sempre transmitir jogos ou competições diferentes, de modo a oferecer várias opções aos telespectadores. Exemplo: a tv ou rádio A vai transmitir o jogo Fulanos x Ciclanos, logo, a emissora B não pode transmitir o mesmo jogo, o mesmo com as emissoras C, D, E ou F. Desta forma os telespectadores e ouvintes terão, neste caso, 6 jogos para escolher.
Nos jogos em que os campeonatos vão se afunilando, divide-se a transmissão. Exemplo: Se há 2 jogos semi-finais (nas mesmas datas e horários), e 4 emissoras, 2 transmitem um jogo e 2 transmitem o outro. Nos jogos finais todas podem transmitir o mesmo jogo.
Que emissora vai transmitir qual jogo será determinado pelo valor das cotas pagas à entidade organizadora do torneio. Quem pagar mais caro poderá escolher os jogos com expectativa de maior audiência.
O Brasil vai se ver mais na TV. Por inteiro. E vai se ouvir mais no rádio.
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A CONQUISTA DA CLASSE C – Parte VI – Reforma Judicial

A percepção da sociedade em relação à Justiça (que não é apenas percepção, mas realidade), é que funciona 100% apenas para os ricos. E que a cadeia é apenas para PPPs. Tomo a liberdade de acrescentar mais um P, que o leitor atento sabe quem é.
O governo precisa tomar a iniciativa de fazer uma reforma nos processos judiciais pois a sociedade percebe que a imensa quantidade de recursos que é possível apresentar pelos advogados é o que permite a impunidade. E também é necessário democratizar o acesso aos tribunais, de modo que não sejam instrumentos políticos, nem do governo e nem da oposição.
Reforma Judicial: fim dos recursos protelatórios. O processo penal preverá apenas dois recursos entre cada instância. Todas as requisições da defesa ou da acusação devem ser incluídas nestes recursos.
Presidentes e ex-Presidentes, Ministros de Estado, Governadores e ex-Governadores, Senadores e Deputados Federais só poderão ser julgados pelo STF, mantendo-se o direito aos embargos infringentes. Renúncia de mandato não permite mudança de instância de julgamento.
Promotores e Procuradores que engavetarem denúncias bem embasadas, ou atrasarem o andamento de investigações e procedimentos, serão processados e afastados de seus cargos, sem vencimentos, até que o processo administrativo seja concluído.
Concurso público para os Tribunais de Contas dos Municípios, Estados e da União: com participação permitida para pessoas com formação em direito, contabilidade, engenharia e administração. Pré-requisito: jamais ter ocupado cargo público de confiança de primeiro, segundo ou terceiro escalão. Durante o exercício de seus cargos, os familiares diretos do Conselheiro não poderão ocupar cargos públicos. Após a aposentadoria ou renúncia, o Conselheiro deve aguardar cinco anos até poder ocupar cargos públicos;
Concurso público para Desembargadores e Juízes de Tribunais Regionais: com participação permitida a advogados, promotores e juízes. Pré-requisito: jamais ter ocupado cargo público de confiança de primeiro, segundo ou terceiro escalão. Após a aposentadoria ou renúncia, o magistrado deverá aguardar cinco anos até poder ocupar cargos públicos;
O fim da torrente de recursos vai acelerar os processos e permitir a conclusão bem mais rápida deles. A sensação de impunidade vai diminuir muito.
Os concursos públicos para composição de tribunais de contas e cortes estaduais e regionais vai democratizar o acesso e excluir a influência político-partidária tão danosa à Justiça.
O próximo texto vai tratar da reforma mais libertadora para o Brasil: a reforma dos meios de comunicação. Sem censura, mas com o incentivo ao conteúdo regional.
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A CONQUISTA DA CLASSE C – Parte V – Bandeiras da Direita

Desde o primeiro mandato do Presidente Lula as pesquisas mostram que a direita mais radical sempre representou entre 5 a 10% do eleitorado. As eleições de 2006 e 2010 mostraram que essa parcela da população, que possui elevado poder aquisitivo e grande influência junto à mídia, conseguia reunir mais 30 a 40% do eleitorado.
Nas eleições de 2014, porém, a direita radical arrebanhou quase 45% do eleitorado. O discurso moralista, apoiado na proteção midiática sobre seus próprios malfeitos, jogou sobre o PT a pecha de partido mais corrupto. Mas a ideologia de direita também empunha bandeiras que encontram penetração nos medos e anseios da Classe C.
O governo federal, que é socialmente de esquerda, não deve se furtar a tomar para si essas bandeiras e suavizando-as, implantá-las na medida do possível. Que bandeiras são essas e como tomá-las sem abrir mão da ideologia?
É preciso pensar em uma série de reformas da sociedade brasileira e, para contribuir, apresentamos nossas propostas para apreciação:
A Redução da Maioridade Penal: Podemos discordar dela, mas alguma coisa deve ser feita. Travar o debate beneficia a quem? Que alternativas há para que se possa evitá-la? A insegurança pública assombra os moradores das grandes cidades e as drogas já estão levando esse sentimento às médias e pequenas cidades. A experiência mundial, ao longo do tempo, mostra que as pessoas são capazes de abrir mão da própria liberdade quando estão com medo. E o medo é perceptível nas grandes cidades e regiões metropolitanas brasileiras, mais notadamente no Rio de Janeiro e São Paulo.
Os presídios estão super-lotados, mas a percepção das pessoas é que a impunidade graça. Os programas de maior audiência da semana, antes do horário nobre, são os programas policiais onde o telespectador é bombardeado com a violência e a impunidade. “A polícia prende e a justiça solta”. Adolescentes infratores cometem as piores atrocidades e vão passar no máximo três ou quatro anos em instituições que são escolas do crime.
Se não concordamos em reduzir a maioridade penal, ao menos é preciso aumentar o tempo de permanência do infrator no internamento de tal modo que a sociedade o perceba como uma forma de punição, além da ressocialização.
Sugerimos ainda que o adolescente infrator que cometer assassinato, tráfico de drogas e estupros seja julgado nas varas específicas, mas que o juiz possa estabelecer sentenças que sejam cumpridas parte no internamento e o restante em penitenciárias especialmente destinadas a receber este tipo de apenado. Nossa sugestão é que o infrator maior de 16 anos fique internado até completar 21 anos.
E que o tempo de internamento e posterior prisão seja cumprido executando atividades de trabalho que sejam revertidas em benefício da sociedade. O cumprimento da sentença deve ser visto não como um tempo em que a sociedade “paga para que eles se divirtam”, como a ressocialização é comumente apresentada nos meios de comunicação.
E que os rendimentos destes trabalhos sejam revertidos às famílias das vítimas.
Para adolescentes infratores na faixa etária de 12 a 16 anos, sugerimos o Projeto Esparta, ao final deste texto.
Reforma Carcerária: É preciso ir na mesma linha de mostrar à sociedade que o preso é produtivo e não apenas “sustentado por nossos impostos”. Presos de médio e bom comportamento, não condenados por crimes bárbaros, hediondos, de quadrilha ou tráfico de armas e drogas, deverão trabalhar em unidades agrícolas instaladas em terras municipais, estaduais ou federais, produzindo alimentos destinados às escolas públicas, hospitais públicos, creches públicas, etc.
Também poderão trabalhar na construção de pequenas obras contra seca ou enchentes e na recuperação de vias de tráfego ou patrimônio público de uso comum, como praças, pontos de ônibus, etc. Metade dos rendimentos desse trabalho serão destinados aos familiares diretos do preso (esposa, esposo, filhos) e dois dias a menos de pena. Em todos os casos, os rendimentos e eventual redução de pena devem estar atrelados à produtividade e ao comportamento.
A outra metade dos rendimentos será revertida para criação de um seguro, a ser pago às famílias de vítimas de crimes que resultem em morte ou incapacidade física, desde que os próprios familiares não sejam os autores do crime.
Os presos condenados por crimes bárbaros, hediondos, de quadrilha ou tráfico de armas e drogas, deverão trabalhar dentro dos presídios, em atividades que não permitam acesso a ferramentas ou outros objetos perigosos. A produção de tijolos por pressão poderia ser uma opção, destinando a produção à construção de casas populares. Os rendimentos e eventual redução de pena devem estar atrelados à produtividade.
Na próxima semana trataremos de uma das reformas mais necessárias: a judicial. E da composição de alguns tribunais, livrando-os da influência política.
PROJETO ESPARTA
Adolescentes infratores na faixa etária de 12 a 16 anos (reincidentes), teriam sua guarda requisitada pelo Estado. Centros de Formação Social seriam criados e entregues à administração das Forças Armadas para receber estes jovens, educá-los, profissionalizá-los e transformá-los em soldados cidadãos.
Esta formação consistiria no internamento em instalações de tempo integral, nas quais os jovens teriam instrução escolar, ensino profissionalizante, atividades artísticas e culturais e instrução militar.
Ao completar 18 anos todos, inclusive as moças, prestariam o serviço militar obrigatório e os mais destacados seriam encaminhados às escolas de formação militar superior, e os demais encaminhados a estágios ou empregos na sociedade civil.
Já existe a ação direcionada à profissionalização dos recrutas, de forma que isso seria apenas adaptado ao novo público e ampliado. Os centros de formação devem ser localizados em áreas rurais, distantes das cidades, para que o contato externo se dê apenas com os familiares visitantes.
A fiscalização destes processos de formação deve ser feita pelo MP, CTDCAs, CMDCAs, entidades de proteção aos adolescentes e de direitos humanos.
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A CONQUISTA DA CLASSE C – Parte IV - Educação

Vejamos agora algumas sugestões a serem analisadas para a educação:
Educação Básica: criar o PROEPA, com a compra de vagas ociosas em escolas particulares para ofertar aos alunos da esfera pública que obtiverem os melhores índices de aproveitamento em exames nacionais;
Transporte Público: isentar os estudantes de famílias com renda inferior a quatro salários mínimos e menores de 21 anos, do pagamento de transporte. Um cadastro nacional deve ser feito para emissão de um cartão para cada estudante que se encaixe. A contra-partida deve ser a assiduidade escolar e as notas. A compensação financeira às empresas de ônibus deve vir da isenção de impostos federais para combustíveis e peças de manutenção dos veículos;
Educação Superior: o grande sonho de todo pai/mãe de família, principalmente o que chega à Classe C, é ver os filhos formados na faculdade ou profissionalizados. O PROUNI e o PRONATEC ajudaram muito nisso, mas as universidades públicas ainda estão mais ao alcance dos estudantes oriundos das escolas particulares e cursinhos por conta da educação pública ainda ser muito fraca.
As deficiências das esferas estadual e municipal na educação básica podem ser compensadas com a oferta de cursinhos preparatórios para o ENEM. O governo pode implantar esses cursinhos nas próprias escolas, em horários noturnos, ou construir novos centros, semelhantes aos galpões de exames médicos que sugerimos antes, talvez até anexos a estes, para aproveitar mais os terrenos. Mais uma vez, a administração e contratação deve ser privada, para tomada de decisões mais rápidas;
Primeiro Emprego: Os cursinhos gerariam empregos para os novos professores formados, mas só isso não basta. O governo pode criar programas educacionais e de atendimento para regiões desassistidas do país que incluam a contratação temporária dos jovens que se formarem nas universidades públicas. Tal medida vai realizar o próximo sonho do pai/mãe de família que chega à Classe C, que é ver os filhos trabalhando na profissão escolhida. A experiência nos programas vai ser preciosa no futuro encaixe do novo profissional no mercado de trabalho quando o serviço público terminar;
Educação Especializada (pós, mestrado e doutorado): o governo deve incentivar a abertura de mais cursos, fazer um PROUNI para mestrado e doutorado, incentivar que esses cursos sejam sempre, ou tenham a opção, de serem realizados no período noturno, pois os cursos diúrnos excluem o trabalhador. As universidades federais devem ser incentivadas a criar cursos de pós, mestrado e doutorado à distância, com os devidos cuidados de qualidade, possibilitando a especialização dos profissionais que moram mais longe e para ampliar a oferta;
O governo deve dar conhecimento, todos os meses, através dos sites, aplicativos de notícias e dos jornais alternativos, dos recursos liberados aos estados e municípios com destinação para a educação. “Dar a César o que é de César” e mostrar quem é quem na responsabilidade da educação.
Está mais do que na hora de regulamentar logo todo o processo de destinação dos recursos do Pré-Sal para educação. Esta é uma fonte crescente de recursos capaz de financiar todas essas mudanças, mas para isso deve ter sua destinação efetivamente funcionando.
Estas medidas em relação à educação, se viáveis e implantadas, democratizariam ainda mais a educação pública, ampliariam o acesso à universidade e à especialização. Esta, por sua vez, permitiria um incremento significativo na qualidade técnica dos serviços, na pesquisa e na produção do conhecimento.
Também aliviariam o bolso das famílias em relação aos gastos com educação e esse dinheiro poderia ser canalizado para investimentos em outras áreas do consumo diversificado na esfera de amplos interesses da classe C. O país sai ganhando duplamente, mantendo o consumo em alta.
Na próxima semana trataremos da tomada de algumas bandeiras da direita.
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A CONQUISTA DA CLASSE C – Parte III – Impostos e Saúde

Implantação de políticas que aprofundem e garantam as conquistas da nova classe
O trabalhador que experimenta uma recuperação gradual de salário, rapidamente passa a buscar, com sua família, acesso a bens de consumo que antes não tinha. Compra de eletro-eletrônicos, eletrodomésticos, móveis, a compra ou troca do carro, alguma reforma da casa, um plano de saúde. Se tiver filhos, a escola particular é o alvo prioritário.
Por outro lado, no momento em que esses alvos tornam-se alcançáveis, vem, também, a cobrança do Imposto de Renda. Todos sabem que, proporcionalmente, o pobre paga mais imposto que o rico. Mas como estes impostos vêm embutidos nos produtos e serviços, não são visíveis e não incomodam tanto. Quando começa a pagar imposto de renda, porém, isso fica visível e incômodo.
Visível porque está lá no contra-cheque. Incômodo porque o trabalhador vê uma parcela de seu salário ir embora e o que ele tem em retorno?
Os postos de saúde não o atendem bem e nem com a rapidez necessária. A marcação de alguns exames é torturante em alguns lugares e a realização dos mesmos exames é algo que fica em um nebuloso futuro distante.
A escola pública onde os filhos dele estudam não possui, nem de longe, a mesma estrutura que a escola particular. Além disso é insegura e experimenta greves inúmeras vezes. Este trabalhador, pai e mãe de família, começa a achar, e com razão, que aquele dinheiro que está saindo de seu salário não está sendo devolvido através de bons serviços públicos.
Note-se que saúde e educação básica não são obrigações do governo federal. Mas é para o governo federal que vai o IRPF. Quando a mídia fala do impostômetro, propositalmente não mostra quanto vai para estados e municípios. A culpa recai sobre o governo federal.
E então surge a questão da corrupção. Para o trabalhador com pouco acesso à informação qualificada e independente, os escândalos geram um sentimento de que ele paga, não recebe bons serviços e, ainda por cima, paga para que outros roubem. Mas qual o único partido que aparece relacionado a esses casos pela mídia?
Dai a necessidade de o governo montar um pacote de ações que beneficiem diretamente esse trabalhador e sua família. Um conjunto de ações que ofereçam mais e melhores serviços e alivie o bolso, tornando mais leve a mordida do leão.
Mas... o que pode ser feito? Vejamos algumas sugestões a serem analisadas.
Impostos:
  1. Correção da tabela do imposto de renda, isentando uma faixa maior de contribuintes e diminuindo alíquotas dos que possuem salários mais próximos do teto da classe C;
  2. Aumento dos percentuais de desconto e da quantidade de gastos dedutíveis, incluindo ai uma mais ampla tabela de despesas com atividades educacionais, culturais, esportivas, de lazer, turismo histórico e atividades comerciais que se pretenda incentivar;
  3. Redução de impostos federais para compra de produtos e serviços no ato do pagamento, mediante comprovação de faixas de renda. O mesmo deve valer para o micro e pequeno empresário que mantiver um quadro estável e regularizado de empregados. Estados e municípios podem fazer suas próprias versões destas ações;
  4. Nenhum dos benefícios acima pode ser tornado automático de modo que o beneficiado deixe de perceber a vantagem que lhe está sendo oferecida. Se o cidadão não perceber de forma clara quem (e com o quê) o está beneficiando, não será a grande mídia que vai alertá-lo, e cai-se no problema que assolou a relação dos mais jovens com o governo. Eles nem sentem o quão ajudadas foram suas famílias nos últimos anos;
  5. Redução dos salários dos marajás por meio de impostos. Fixar um teto de vencimentos para o funcionalismo dos três poderes nas três esferas de poder, inclusive nas empresas de economia mista considerando, por exemplo, o salário da Presidente da República. Quando os vencimentos brutos ultrapassarem esse valor, aplica-se um percentual de desconto que iguale o rendimento líquido a esse teto. Esse recurso volta para os cofres públicos da união, estados, municípios e das empresas de economia mista;
Saúde:
Os três maiores gargalos da saúde que prejudicam a população são a falta de médicos, a demora na marcação/realização de exames e a falta de remédios nos postos de saúde. A falta de médicos vai sendo suprida pelo Mais Médicos, mas agora será preciso criar o Mais Exames e o Mais Remédios. E comunicar à população os recursos encaminhados a Estados e Municípios para a saúde:
  1. É possível reduzir o tempo de espera para realização de exames com a construção de centros laboratoriais e de tratamento nas maiores cidades. A ideia é que estes centros sejam galpões simples e funcionais (de construção rápida) e que possuam capacidade de realizar exames e tratamentos em grandes quantidades, desde exames laboratoriais mais simples, até ressonâncias e afins.
  2. A construção e equipagem inicial deve ser feita pelo governo, mas a operação deve ser privada, permitindo rapidez de decisões. Profissionais recém-formados nas Universidades Federais e Escolas Técnicas ligadas à área da saúde podem ser contratados mas, se a demanda for maior, o Mais Médicos pode ser ampliado, como prometido, e trazer gente de fora para fazer os exames e operar os equipamentos;
  3. Estes centros também podem fornecer os remédios que as pessoas precisam. Não se trata de substituir as Prefeituras e o Estado nessa distribuição, mas de criar uma nova fonte. Isso vai deixar claro para a população que o Governo Federal está atuando onde Governadores e Prefeitos estão falhando;
  4. O governo deve dar conhecimento, todos os meses, através dos sites, aplicativos de notícias e dos jornais alternativos, dos recursos liberados aos estados e municípios com destinação para a saúde. “Dar a César o que é de César” e mostrar quem é quem na responsabilidade da saúde;
  5. Está mais do que na hora de regulamentar logo todo o processo de destinação dos recursos do Pré-Sal para saúde. Esta é uma fonte crescente de recursos capaz de financiar todas essas mudanças, mas para isso deve ter sua destinação efetivamente funcionando.
Estas medidas em relação aos impostos e à saúde, se viáveis e implantadas, aliviariam o bolso das famílias e esse dinheiro poderia ser canalizado para investimentos em outras áreas do consumo diversificado na esfera de amplos interesses da classe C. O país sai ganhando duplamente mantendo o consumo e o nível de empregos elevados.
Na próxima semana trataremos da educação.
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A CONQUISTA DA CLASSE C – Parte II – Comunicação e Informação

Problema: Desinformação ou distorção da informação proposital pela mídia
O trabalhador comum, notadamente o das grandes cidades e regiões metropolitanas, cumpre carga horária de 8 horas diárias ou mais, fora o deslocamento. Como ele se informa? Pelos noticiários noturnos, jornais/revistas e a internet. Percentuais decrescentes para a mídia escrita, mas ainda influente através de suas capas.
O resultado disso é que o maior beneficiado pelas conquistas sociais dos últimos anos não está relacionando sua ascensão às ações do governo, mas atribui a este as mazelas na saúde, que é municipalizada, e na educação de seus filhos, responsabilidade dos estados e municípios, além de outros.
Este trabalhador, pelo que lê ou assiste, acha que o partido do governo é o mais corrupto de todos quando a Presidente Dilma é, de todos os presidentes desde a volta da democracia, a menos tolerante com a corrupção.
Sugestão: Combate ao acesso ainda limitado aos meios de informação alternativos
O uso da internet cresce, mas a grande maioria do trabalhador comum não tem tempo para navegar nos sites alternativos, pois a maior parte das empresas proíbe a navegação em horário de trabalho, de modo que o uso da rede se dá nos poucos intervalos e/ou no almoço, o que significa rápida checada nas redes sociais (onde a informação é distorcida, pois a maior parte das repercussões são originadas da própria mídia, através dos compartilhamentos) ou em sites mais tradicionais, veículos da própria grande mídia. Como combater isso?
A regulamentação é necessária, mas nada garante que o conteúdo irá mudar. É preciso regulamentar mas, também, criar meios para fazer chegar uma informação mais qualificada e menos distorcida às pessoas.
Problema: Falha na comunicação do governo
O governo, me parece, erra ao não falar mais diretamente à classe C e ao não identificar de modo consistente os anseios destas pessoas, para atendê-los. O governo não estaria percebendo que as pessoas quando ascendem socialmente logo vão se tornando conservadoras, vão para o centro e, se não forem bem informadas, acabam indo para a direita.
Penso que se a direita tivesse vindo com outro candidato ou modificado apenas um pouco sua estratégia, teria vencido as eleições apenas por conta dessa onda conservadora que varreu o sul. E nem precisaria de uma bala de prata.
O que fazer?
Criar meios de contato mais direto com a população, notadamente a nova classe C, através de seus trabalhadores e estudantes.
Boletins de notícias poderiam ser produzidos em parceria com sindicatos, outras entidades de classe, associações, escolas e igrejas, etc, e distribuídos nestes locais e, também, nos grandes centros comerciais, nos calçadões, shopings e ruas de consumo das cidades, universidades e escolas de todos os tipos. Também poderiam ser vendidos a preços simbólicos.
Aplicativos para celulares com serviços públicos, orientações de saúde e educacionais ou outros assuntos de interesse poderiam ser criados e, ao mesmo tempo, conter divulgação de notícias, notadamente aquelas conquistas sociais que a mídia não divulga.
Democratizar ainda mais a distribuição das verbas publicitárias, investir nas rádios e jornais comunitários, religiosos e do interior. Comprar espaços de divulgação e mostrar as histórias de pessoas e suas conquistas sociais, comover, fazer ver que as coisas estão mudando e melhorando.
Incentivar os programas mais populares da TV à produção de reportagens que mostrem o Brasil profundo, que recebe ajuda dos programas sociais mas que trabalha e cresce, melhorando de vida.
Produzir (e exibir nos cinemas antes dos filmes) documentários curtos com histórias de beneficiários do Bolsa Família e outros programas sociais que trabalham na roça ou nas periferias, mostrar seus avanços, mostrar o progresso de seus filhos nas escolas e a perspectiva de progresso futuro com a saída dos programas. Mostrar, principalmente, pessoas que já não precisam mais receber ajuda.
Dar destaque também aos casos em que a fiscalização descobre e descredencia pessoas que recebiam os benefícios sem merecer. Mostrar também as realizações do governo.
Nenhuma dessas informações deve ser partidarizada ou direcionada, pois não é preciso. Basta que a verdade sem filtros possa chegar às pessoas através de novos meios que as tornem independentes da grande mídia para obter as informações.
No próximo texto vamos escrever sobre a necessidade de aprofundamento e garantia das conquistas da nova classe social emergente.
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A CONQUISTA DA CLASSE C – Parte I



O PT venceu as eleições de outubro/2014 contra todo o poderio econômico e midiático da elite e da classe média alta. Venceu com a força do povo. Bela frase de efeito. Mas... quem é esse povo?
Lendo Rudá Ricci 1, (e aqui recorro a artigo de 2010) posso concluir que há cada vez menos povão e mais classe média. Ricci informa que os brasileiros com “renda mensal entre R$ 1.064 e R$ 4.591 2” já eram quase 92 milhões de pessoas naquele distante 2010. Entre 2004 e 2014, 51 milhões de pessoas mudaram de classe social para posição superior à que se encontravam antes.
A ascensão ocorreu em todos os estados brasileiros, mas o avanço foi mais veloz para os moradores do campo 3 do que os residentes nas cidades, mais no Norte e Nordeste do que nas outras regiões do país. Esse movimento foi causado, segundo Ricci, muito mais pela recuperação do salário mínimo do que pelos programas sociais, como o Bolsa Família.
Essa classe alcançou um padrão de consumo para seus filhos ao qual os pais não tiveram acesso na mesma idade: cursos técnicos e universitários, o PROUNI e o PRONATEC, poder de compra que trouxe para dentro de casa móveis e eletrodomésticos novos, computadores, tablets e smatphones, TV por assinatura, carrinhos bem mais cheios no supermercado e, em muitos casos, planos de saúde.
Com informações do texto “45 Curiosidades sobre a Nova Classe Média” 4, podemos afirmar que o poder de compra da nova classe média é de 46,24%, superando a classe alta; que a maioria de seus componentes é jovem e negra; seus jovens tem maior escolaridade que os pais, são conectados e se transformaram nos formadores de opinião de suas comunidades em um ambiente no qual há mais confiança na informação de parentes e conhecidos do que nos meios de comunicação.
Do mesmo texto extraímos que a nova classe média cultiva os valores do trabalho e do esforço próprios, deseja respeito, “têm a ambição de "subir na vida", viver melhor, consumir mais e, portanto, aprender e se qualificar a fim de gerar a renda consentânea com essa forma de viver. (Bolívar)5 e está migrando da saúde e educação públicas para os planos de saúde e as escolas particulares.
O texto apresenta uma definição básica do imenso grupo social:
O mundo dessas pessoas ainda é pequeno, restrito à família, ao bairro, às suas preocupações mais imediatas. Ela pretende que a sociedade e o Estado lhe deem mais daquilo que já tem, mas não realidades, propostas e possibilidades diferentes. É religiosamente também conservadora, no sentido de que ainda mantém os laços religiosos provindos, na sua maioria, de igrejas evangélicas. Por isso mesmo são conservadoras também. Muitos são o primeiro universitário da família. Escolhem a faculdade de grife, mas que não seja muito cara, um curso não muito exigente, mas aquele que foi possível entrar. Muitos não se envolvem com o ambiente universitário, mas querem ter o diploma. Ainda não viram muita efetividade em uma escolaridade maior. Interessante é que muitos não têm ainda segurança nessa nova posição. Estão endividados, não têm perspectiva de futuro muito clara, e os laços anteriores, que são sua rede de sustentação, se mantêm. Essa rede é representada pelos hábitos, pela cultura, pela religião e pelos relacionamentos comunitários do seu bairro. (Jorge Cláudio Ribeiro)

A ascensão dessa multidão criou um mercado consumidor nacional capaz de sustentar e salvar o Brasil dos piores efeitos da crise internacional iniciada em 2008 e ainda não superada totalmente. Enquanto países como Portugal e Grécia foram ao fundo do poço das políticas neoliberais, e a Espanha amargou um desemprego superior a 20%, nossas taxas de desemprego vêm caindo ano a ano, chegando a 2014 com os menores números da História.
Assim sendo, não é de se estranhar que essa classe tenha votado majoritariamente no PT nas últimas 3 eleições presidenciais, em especial os que vivem no Norte e Nordeste do país, onde as conquistas sociais tiveram efeito mais visível.
Na eleição de 2014, porém, um sentimento de mudança predominou, mesmo entre essa classe, nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, exceção feita ao RJ e MG.
Se, em números totais, a Presidenta Dilma obteve mais votos nessas regiões (54,82%: 29.875.512,8) do que no Norte e Nordeste (45,08%: 24.569.103,9), em termos percentuais a votação foi bem inferior a de seu adversário (57,5% x 42,5% pró Aécio no Sul/Sudeste/Centro-Oeste e 64,11% x 35,89% pró Dilma no Norte/Nordeste), mostrando que o discurso da oposição avançou na classe que teria menos motivos para desejar a volta das políticas neoliberais do governo Fernando Henrique. Por que isso ocorreu?
As características da chamada Classe C, que vimos acima, tais como valorização do esforço próprio, busca de melhor qualificação, etc, pode ter encontrado eco, dentro das grandes cidades, na pregação oposicionista, que buscou, em princípio, demonizar os programas sociais, taxando-os de esmola. A ideia de uns trabalharem enquanto outros recebem ajuda vai na direção contrária ao esforço do self-made-man tupiniquim. E a corrupção mais ainda.
Evidentemente essa apresentação é distorcida e mesmo mentirosa, mas aqui entram em cena os outros fatores que, a nosso ver, foram muito mais importantes para determinar o voto oposicionista nas três regiões Centro-Sul do Brasil e sobre os quais vamos discorrer separadamente:
  1. Desinformação ou distorção da informação proposital pela mídia;
  2. Acesso ainda limitado aos meios de informação alternativos;
  3. Falha na comunicação do governo;
  4. Ausência de políticas que aprofundem e garantam as conquistas da nova classe;
  5. Permitir, por ideologia, que a direita assuma totalmente a guarda de algumas bandeiras que encontram penetração em uma parcela significativa da população;
  6. Inação política, falta de reformas sociais;
Nas próximas semanas vamos escrever propostas sobre como atacar cada um destes itens. Não se trata evidentemente de propostas peremptórias, mas de ideias para serem debatidas, aperfeiçoadas e, quem sabe, levadas a conhecimento de quem pode fazer alguma coisa.
Como os três primeiros itens estão relacionados, vamos tratá-los todos no próximo texto. Clique aqui.
Continua...
1Sociólogo, Doutor em Ciências Sociais, do Fórum Brasil de Orçamento e do Observatório Internacional da Democracia Participativa.
2RICCI, Rudá. O Maior Fenômeno Sociológico do Brasil: a nova classe média. Escola de Governo.
Disp: http://www.escoladegoverno.org.br/artigos/209-nova-classe-media - 27/10/2014
3Dados extraídos da reportagem é de Mauro Zanatta e publicada pelo jornal Valor, 21-12-2010. Disponível em:
http://www.ihu.unisinos.br/noticias/noticias-anteriores/39469-renda-sobe-e-classe-media-vira-maioria-no-campo - 27/10/2014
4http://www.sae.gov.br/novaclassemedia/?page_id=58 - 27/10/2014

5http://www.sae.gov.br/novaclassemedia/?page_id=58 - 27/10/2014

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